Nova Lei do Tabaco
A partir de dia 1 de Janeiro entra em funcionamento a nova Lei do Tabaco. É uma lei que não proíbe muita coisa, uma vez que os proprietários de cafés e restaurantes têm liberdade para escolher se querem, ou não, ter espaço no seu estabelicimento para fumadores. É ver a ASAE de café em café à caça à muilta!!Aqui ficam as novas regras:
"Nos estabelecimentos com área destinada ao público inferior a 100 m2, o proprietário pode optar por definir uma zona para fumadores. Sempre que possível, esta área deve estar separada da zona dos não fumadores.
Nos estabelecimentos com área destinada ao público igual ou superior a 100 m2, podem ser criadas áreas para fumadores, até um máximo de 30% da área total. Em alternativa, pode ser criado um espaço fisicamente separado não superior a 40% da área do estabelecimento.
Para se ter um espaço fumador a lei obriga à instalação de sistemas de ventilação e extracção de ar eficazes. Obras que implicam um grande investimento e que levantam muitas dúvidas. As obras, serão, mesmo o grande aliado desta lei. " in SIC Online
